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Minha conta recebeu um bloqueio judicial. E agora?

As empresas podem ser surpreendidas com uma enorme “dor de cabeça”: o bloqueio judicial da sua conta. Essa ação acontece quando há um desequilíbrio nas contas que levam a uma dívida e, então, a um processo judicial.

Quando o bloqueio judicial acontece, o dinheiro que você tinha para pagar contas, despesas, empréstimos e outras obrigações fica inacessível. Isso pode causar grandes transtornos para as operações empresariais, bem como para a saúde financeira pessoal.

Por isso, este artigo irá esclarecer o que é o bloqueio judicial da conta bancária, em quais situações ele pode ocorrer e como resolver essa situação caso aconteça com você. Acompanhe agora para saber tudo:

O que é bloqueio judicial?

Bloqueio judicial da conta bancária é uma medida tomada pela Justiça no decorrer ou no encerramento de processos judiciais, geralmente relacionados a dívidas não pagas ou casos de cadastro irregular na Receita Federal.

O bloqueio acontece quando a dívida já está consolidada. Depois que o credor vai ao poder judiciário e cita o nome do devedor, são apresentadas propostas para regularizar o débito. Caso o devedor não apresente defesa, ele recebe uma notificação judicial.

Se o devedor não resolver suas inadimplências, o judiciário solicita que seus bens sejam rastreados, de maneira que possam vir a ser penhorados para o pagamento da dívida.

Então, a pedido de um juiz, os valores encontrados em sua conta são guardados pelo banco. O bloqueio judicial é efetuado pelo sistema do Banco Central do Brasil, que informa todas as instituições financeiras sobre o CPF ou CNPJ cujas contas devem ser bloqueadas.

A determinação do juiz pode bloquear a totalidade dos valores ou apenas uma parte. O bloqueio judicial pode ocorrer na conta corrente e em outros valores, assim como em outros investimentos que a pessoa tenha com o banco.

Como saber de onde vem o bloqueio judicial?

O processo de bloqueio da conta não acontece sem motivo, nem pode ser realizado a critério do banco. Para que ele ocorra, é preciso haver uma decisão judicial que justifique o bloqueio, além de uma notificação sobre esta ação e quais os passos para regularização e desbloqueio.

O devedor deve estar informado sobre o processo, mas isso não isenta o banco de prestar todas as informações necessárias. Além disso, em casos de bloqueio indevido, a pessoa pode realmente não saber por que teve suas contas bloqueadas.

Então, quando o correntista entrar em contato, a instituição deve ser transparente e informar todos os dados para que ele saiba o motivo do bloqueio da sua conta, como o número do processo, número da vara, autor e valor bloqueado.

Quanto tempo o dinheiro fica bloqueado judicialmente?

Não há um prazo fixo. Depois que o bloqueio é efetivado, os valores ficam indisponíveis para qualquer movimentação até que o desbloqueio seja solicitado formalmente.

Da mesma forma que uma ordem judicial deve determinar o bloqueio da conta, o banco também deve aguardar uma decisão judicial ordenando o desbloqueio.

Mas calma, o bloqueio judicial não precisa ser um problema. Se sua empresa está enfrentando dificuldades financeiras e você precisa de uma solução pagamento para pagar suas contas, entre em contato com a Invest Bravo. Ficaremos felizes em ajudar!