A mais nova ferramenta criada pelo CNJ é o Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos – Sniper, que identificará os vínculos patrimoniais, societários e financeiros entre pessoas físicas e jurídicas.
Auxiliando na identificação de bens e ativos que podem ser usados para os pagamentos.
Por meio de gráficos, painéis e tabelas, é possível visualizar as informações societárias, patrimoniais e financeiras da parte pesquisada. Desse modo, o Sniper permite identificar com facilidade grupos econômicos e relação entre as partes.
1. Como o Sniper funciona?
O Sniper funciona por meio de um sistema desenvolvido com a finalidade de centralizar diversos dados registrados por órgãos distintos.
A partir da pesquisa realizada, todas as informações são reunidas em um único local. Para entender a relevância desse novo processo, é preciso entender como a busca por esses dados era feita.
A chamada investigação patrimonial era realizada por um grupo de magistrados e servidores especializados para realizar o trabalho.
Afinal, era preciso lidar com informações de diversos bancos de dados, muitas vezes a partir de solicitações que exigiam um prazo maior para serem solucionadas.
Como resultado, a busca levava meses, ampliando o prazo necessário para a conclusão dos processos e aumentando a fila de espera nesse tipo de ação.
Com o Sniper, por outro lado, a pesquisa é feita de modo centralizado e os dados são obtidos em menos de cinco segundos.
2. Quem pode acessar o sistema?
Um ponto importante sobre o Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos é que ele foi desenvolvido para uso exclusivo do Poder Judiciário brasileiro.
Ou seja, pessoas físicas e jurídicas não podem utilizar a ferramenta para fazer pesquisa. Tudo deve acontecer por intermédio do advogado e da solicitação processual.
Na prática, podem utilizar a ferramenta os servidores e magistrados dos tribunais integrados à Plataforma Digital do Poder Judiciário.
3. Quais são os benefícios da ferramenta?
O primeiro benefício é que o uso da ferramenta não traz custos adicionais aos tribunais, nem exige investimentos para adequação do sistema a cada local.
Com isso, a utilização se torna mais simples e as partes do processo são beneficiadas, já que as medidas adotadas no decorrer da ação podem envolver a necessidade de recolher custas.
4. Um dos grandes desafios enfrentados pelo Poder Judiciário é encontrar caminhos para manter a celeridade processual.
Para garantir que as decisões judiciais envolvendo a cobrança de valores sejam efetivadas, a busca por bens e ativos passíveis de penhora se torna essencial. Com o uso do Sniper, o tempo é reduzido, acelerando a conclusão das ações.
O sistema ainda promove agilidade e eficiência ao descobrir vínculos e relações patrimoniais que sejam interessantes para o processo. Tudo isso em segundos e com grande detalhamento.
Por esse motivo, ele é considerado um caça-fantasmas de bens, já que dificulta a ocultação patrimonial que pode acontecer quando uma pessoa ou empresa é alvo de um processo de cobrança.
Assim, há maior efetividade na identificação de recursos para o pagamento de dívidas.
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