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Já ouviu falar do Sniper – Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos?

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vem criando ferramentas para auxiliar os credores na localização de bens e direitos dos devedores.
 
São exemplos o Sisbajud (para consulta e bloqueio de movimentações financeiras perante instituições financeiras), Renajud (para consulta e bloqueio de veículos) e a Arisp (para consulta e penhora de imóveis).

A mais nova ferramenta criada pelo CNJ é o Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos – Sniper, que identificará os vínculos patrimoniais, societários e financeiros entre pessoas físicas e jurídicas.

Auxiliando na identificação de bens e ativos que podem ser usados para os pagamentos.

Por meio de gráficos, painéis e tabelas, é possível visualizar as informações societárias, patrimoniais e financeiras da parte pesquisada. Desse modo, o Sniper permite identificar com facilidade grupos econômicos e relação entre as partes.

 

1. Como o Sniper funciona?

O Sniper funciona por meio de um sistema desenvolvido com a finalidade de centralizar diversos dados registrados por órgãos distintos.

A partir da pesquisa realizada, todas as informações são reunidas em um único local. Para entender a relevância desse novo processo, é preciso entender como a busca por esses dados era feita.

A chamada investigação patrimonial era realizada por um grupo de magistrados e servidores especializados para realizar o trabalho.

Afinal, era preciso lidar com informações de diversos bancos de dados, muitas vezes a partir de solicitações que exigiam um prazo maior para serem solucionadas.

Como resultado, a busca levava meses, ampliando o prazo necessário para a conclusão dos processos e aumentando a fila de espera nesse tipo de ação.

Com o Sniper, por outro lado, a pesquisa é feita de modo centralizado e os dados são obtidos em menos de cinco segundos.

 

2. Quem pode acessar o sistema?

Um ponto importante sobre o Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos é que ele foi desenvolvido para uso exclusivo do Poder Judiciário brasileiro.

Ou seja, pessoas físicas e jurídicas não podem utilizar a ferramenta para fazer pesquisa. Tudo deve acontecer por intermédio do advogado e da solicitação processual.

Na prática, podem utilizar a ferramenta os servidores e magistrados dos tribunais integrados à Plataforma Digital do Poder Judiciário.

 

3. Quais são os benefícios da ferramenta?

O primeiro benefício é que o uso da ferramenta não traz custos adicionais aos tribunais, nem exige investimentos para adequação do sistema a cada local.

Com isso, a utilização se torna mais simples e as partes do processo são beneficiadas, já que as medidas adotadas no decorrer da ação podem envolver a necessidade de recolher custas.

 

4. Um dos grandes desafios enfrentados pelo Poder Judiciário é encontrar caminhos para manter a celeridade processual.

Para garantir que as decisões judiciais envolvendo a cobrança de valores sejam efetivadas, a busca por bens e ativos passíveis de penhora se torna essencial. Com o uso do Sniper, o tempo é reduzido, acelerando a conclusão das ações.

O sistema ainda promove agilidade e eficiência ao descobrir vínculos e relações patrimoniais que sejam interessantes para o processo. Tudo isso em segundos e com grande detalhamento.

Por esse motivo, ele é considerado um caça-fantasmas de bens, já que dificulta a ocultação patrimonial que pode acontecer quando uma pessoa ou empresa é alvo de um processo de cobrança.

Assim, há maior efetividade na identificação de recursos para o pagamento de dívidas.

 

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