Bancos transformaram Justiça em balcão de cobrança

Ações cobram quase 10% do PIB brasileiro de clientes endividados
A cada 100 ações que foram ajuizadas por bancos em São Paulo, 60 eram referentes a execuções civis(1). Estudo divulgado pela Universidade de São Paulo (USP) constatou que os principais procedimentos ajuizados foram execução de título extrajudicial (35,64%), busca e apreensão de bens (16,06%), monitória (6,52%), reintegração de posse (0,75%) ou execução hipotecária do SFH (0,31%).
De acordo com o estudo divulgado em 2022, somente no Estado de São Paulo, foram cerca de 36 mil ações, mas representando valores que correspondiam a 8,6% de todo PIB nacional (2).
Além do montante bastante expressivo, a quantidade de ações ajuizadas também impressiona. Dos 36 milhões de novos processos que ingressaram na Justiça em 2023 (3), 1.122.642 ações foram de execução não fiscal. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, empresas do setor financeiro ocupam o segundo lugar entre os maiores litigantes do Brasil.
Esses números demonstram que os bancos sistematicamente recorrem à Justiça com ações de cobrança e ela tem sido bastante eficiente no bloqueio de valores em contas bancárias e de investimentos de devedores. Somente no primeiro semestre de 2024, foram 4,9 milhões de solicitações que surtiram efeito em favor de credores, o que resultou no total de R$ 40,8 bilhões congelados, segundo reportagem do jornal Valor Econômico (4).

 

Milhares de empresas afetadas
Em todo país, 21 mil empresas de grande porte estão em situação de inadimplência, segundo a Serasa Experian, somando uma dívida negativada de R$ 5,9 bilhões em março. São centenas de empresários que geram empregos e recursos para o país, mas que estão com seus negócios ameaçados a todo instante pelo bloqueio de contas bancárias, o que inviabilizaria suas atividades, colocando o futuro desses empreendimentos (5).

 

Alternativa segura
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Fontes:
https://sites.usp.br/acredito/litigios-envolvendo-bancos-no-brasil-a-primeira-radiografia/
https://idec.org.br/release/bancos-cobram-quase-10-do-pib-nacional-em-acoes-judiciais-contra-consumidores
https://justica-em-numeros.cnj.jus.br/painel-estatisticas/
https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2024/07/02/sistema-de-penhora-on-line-bate-recorde-e-recupera-r-14-bilhoes.ghtml
https://www.serasaexperian.com.br/conteudos/estudos-e-pesquisas/boletim-economico-de-maio-24/

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